Normativas e orientações
Normativas e Orientações Gerais
| Portaria Interministerial nº 1.677, de 7 de outubro de 2015 |
| Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. |
| Portaria Interministerial nº 1.677/2015 – Define os Procedimentos de Protocolo.pdf |
| Portaria Normativa nº 5, de 19 de dezembro de 2002 |
| Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. |
| Procedimentos para utilização dos serviços de Protocolo/ 2002.pdf |
Normativas e Orientações do Protocolo Central do Cefet/RJ
| Instrução Normativa nº01 de 18 de fevereiro de 2022 |
| Estabelece procedimentos para o envio e o recebimento de correspondências e encomendas no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – CEFET/RJ. |
| Instrução Normativa - Protocolo Central - Cefet/RJ nº 01/2022 Protocolo.pdf |
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