Governança, riscos e controles

Estrutura de Governança

A estrutura de governança do Cefet/RJ reflete a maneira como deveres e responsabilidades são distribuídos entre as diferentes partes interessadas, bem como, a forma de organização, interação e procedimento dos diversos atores para influenciar e monitorar o cumprimento da missão, visão e promoção dos valores institucionais.

Foi planejada em atendimento à Instrução Normativa Conjunta MPOG/ CGU nº 01, de 10 maio de 2016, e ao Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõem sobre controles internos, gestão de riscos e governança e sobre normas de políticas de governança na Administração Pública federal, fundacional e autárquica.

Figura. Estrutura de Governança do Cefet/RJ

Fonte: Elaboração própria

O modelo de governança do Cefet/RJ, baseado no Referencial Básico de Governança do TCU, apresentado na figura acima, ressalta a importância da interação entre as instâncias internas e externas e representa as diferentes instâncias envolvidas nas funções de governança e gestão da Instituição. O modelo enfatiza a distinção entre governança e gestão, porém admite que há uma região em que as duas funções se tocam e, eventualmente, se sobrepõem.

A composição dos Conselhos no Cefet/RJ permite a participação democrática de servidores, docente e técnicos administrativos, discentes, além da comunidade externa, conforme previsão em seus regimentos internos. Além dos conselhos, o Cefet/RJ ainda conta com outras instâncias de apoio à governança, como comitês e comissões, sendo algumas de caráter permanente.

Os comitês de apoio à Governança no Cefet/RJ estão descritos na seção Comitês Internos.

Já a composição e outras informações sobre os conselhos e comissões do Cefet/RJ podem ser acessadas na páginas Conselhos e Comissões no menu principal da página do Cefet/RJ e também na página de cada um dos campi do Cefet/RJ (no caso dos Conpus - Conselho do Campus).

Governança, Riscos e Controles no Cefet/RJ

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