Serviços e Requerimentos

O Departamento de Gestão de Pessoas informa que partir de 06/06/2022 os assuntos abaixo relacionados serão atendidos PREFERENCIALMENTE através dos canais disponíveis para essa finalidade.

De acordo com a PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.764, de 27 de abril de 2021, as Unidades de Gestão de Pessoas ficam obrigadas a utilizar as ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo órgão central do SIPEC.

Atualmente existem quatro canais disponíveis para atendimento às demandas dos servidores relacionados ao assunto de pessoal: Sistema de Chamados, SOUGOV, SIGEPE – Módulo de Requerimentos e E-MAIL (abertura de tramitação de processos), cujo objetivo visa adequação às ferramentas tecnológicas, de modo a aprimorar o gerenciamento e o tempo de resposta dos atendimentos das demandas enviadas ao Departamento.

Assim, por orientação da referida portaria, os serviços já disponíveis no SOUGOV e no módulo de Requerimentos do SIGEPE deverão ser atendidos exclusivamente por estes canais. Os pedidos realizados sem observância dessas normas serão devolvidos ao usuário sem análise.

1 - SISTEMA DE CHAMADOS

Através deste canal os servidores poderão solicitar atendimento sobre os diversos assuntos. O registro das demandas via sistema de chamados possibilita a realização de um controle gerencial e administrativo, com o acompanhamento de quantitativos de atendimentos prestados, prazo para resposta, demanda de trabalho do setor e melhor divisão de tarefas, levantamento de questões mais recorrentes, elaboração de respostas padronizadas, formalização e registro das informações prestadas etc. Os chamados são organizados por área, data de recebimento e status, possibilitando critério e ordem de atendimento de forma justa com todos aqueles que estão aguardando por uma resposta.

 OBS.: Caso seja necessário o redirecionamento para outro canal, será sinalizado ao requerente durante o atendimento.

Assuntos atendidos pelo Sistema de Chamados

• Aposentadoria;
  • Abono de permanência
  • Concessão de Aposentadoria
  • Contagem de Tempo de Contribuição
• Benefícios;
  • Auxílio Funeral
  • Auxílio Transporte
• Capacitação;
  • Participação em ações desenvolvimento
  • Custeio/SCDP p/ ações desenvolvimento
  • Afastamentos e ADS
  • Revisão PDP
• Avaliação de Desempenho TAE
  • Em Estágio Probatório
  • Estáveis
• Progressão por Mérito
• Certidão – Tempo de Contribuição
• Comprovante de Rendimentos; - aposentados e pensionistas
• Consolidados de Frequência;
• Desbloqueio de Usuários no SIGEPE;
• Dúvidas e informações:
  • Afastamento para Júri e outros serviços obrigatórios;
  • Afastamento/Folga por Convocação Eleitoral;
  • Alteração de Carga Horária;
  • Ausência p / Alistamento Eleitoral;
  • Ausência para Doação de Sangue;
  • Exoneração/Vacância;
  • Horário especial ao servidor estudante;
  • Horário Especial servidor ou dependente com deficiência;
  • Incentivo à Qualificação;
  • Licença para tratar de interesses particulares;
  • Mudança de Regime de Trabalho;
  • Progressão por Capacitação;
  • Retribuição por Titulação;
  • Outros assuntos

• Folha de Pagamento
  • Exercícios Anteriores
  • Inconsistências no Pagamento
  • Pensão Alimentícia
  • Prévia – Inconsistências na folha

• Frequência e Ponto Eletrônico;
• Férias (solicitações que não puderam ser realizadas no SIGEPE/FériasWeb);
• Legislação e Normas
  • Averbação de Tempo de Contribuição
  • Redução de Carga horária
  • Outros assuntos

• Movimentação de Pessoal
  • Cessão/Requisição
  • Colaboração Técnica
  • Exercício Provisório
  • Redistribuição
  • Remoção
  • Outras dúvidas

• Pensão por morte
  • Dúvidas e Informações

• Professor Substituto
  • Tempo de Contribuição

• Prova de Vida
• Relatórios Funcionais do SIAPE

2 - SOUGOV

Canal de atendimento para consultas sobre dados cadastrais, dados funcionais, dados financeiros, solicitação de direitos e benefícios.

O aplicativo SOUGOV.BR também pode ser acessado em sua versão web, pelo computador, e oferece as funcionalidades constantes no link abaixo:

Serviços atendidos pelo SouGov.br

3 - SIGEPE – Módulo de Requerimentos

O Módulo de Requerimentos no SIGEPE é destinado aos servidores ativos, aposentados e pensionistas para o gerenciamento de forma eletrônica, dos requerimentos feitos pelo servidor para o Departamento de Gestão de Pessoas. O preenchimento dos formulários de solicitação, a anexação de documentos externos e toda a comunicação entre servidor e o DGP é realizada dentro do SIGEPE, com toda a segurança da assinatura eletrônica de documentos.

OBS.: Todos os servidores têm acesso ao módulo de Requerimento. Para acessá-lo, basta fazer o login no SIGEPE Servidor e acessar a opção Requerimentos Gerais no menu.

Confira abaixo a lista de requerimentos disponíveis:

• Ajuda de Custo

• Alteração de Dados Bancários

• Assistência à Saúde Suplementar (Solicitação)

• Ausência por Falecimento de Familiar

• Ausência por Motivo de Casamento

• Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do IRPF

• Auxilio Alimentação e Refeição

• Auxílio Transporte

• Averbação de Tempo de Contribuição

• Cadastro de Estagiário

• Cadastro de Servidor

• Cadastro/Alteração de Dependente

• Comprovante de Quitação de Plano de Saúde

• Declaração - ocupante de DAS ou FCPE - Decreto 9.727/2019

• Declaração Negativa de Participação Gerência Sociedade PRD

• Declarações Legais

  • Acumulação de Cargos
  • Exercício de cargo ou emprego na Administração Pública
  • Acúmulo legal de cargo ou emprego
  • Exercício de atividade na iniciativa privada
  • Autorização de acesso à Declaração de Ajuste do IRPF
  • Parentesco com servidor do quadro de pessoal
  • Participação de Gerência ou Administração de Sociedade Privada

• Encaminhamento de Rendimentos Extra SIAPE

• Licença Gestante/Adotante

• Licença Paternidade e Prorrogação

• Opção - Função Comissionada Técnica - FCT

• Opção DAS e NES

• Pagamento de Substituição

• Termo de Opção de Remuneração de Ministro de Estado

• Termo de Responsabilidade - Comprovante Extra SIAPE