Portarias
Portaria MGI Nº 6.719, de 13 de setembro de 2024
Portaria Normativa CGU-março 2024 - Portaria Normativa CGU
Portaria Substituto Eventural Ouvidoria.pdf - Junho de 2024
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https://www.cefet-rj.br/attachments/category/257/Portarias.pdf
https://www.cefet-rj.br/attachments/article/241/Portaria%20libera%C3%A7%C3%A3o%20servidor.pdf
PORTARIA Nº 1102, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD).
PORTARIA Nº 1088, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - Cria a Unidade de Ouvidoria.
PORTARIA Nº 1063, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - Designa Substituto Eventual da Ouvidoria.
PORTARIA Nº 579, DE 29 DE MAIO DE 2020 - Designa Ouvidor. RESOLUÇÃO Nº 18/2012 do Cefet/RJ - Regulamenta Ouvidoria.
PORTARIA Nº 1175, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - Retifica a Portaria Cefet/RJ nº 1.088, de 24/9/2020; onde se lê: UNIDADE DE OUVIDORIA GERAL E TRANSPARÊNCIA, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, leia-se OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA (OUVIT). PORTARIA Nº 1132, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - Designa Chefe da Ouvidoria, vinculada à Direção-Geral, para o encargo de autoridade responsável, no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, das atribuições previstas nos incisos I a IV do artigo 40 da Lei nº 12.527, de 18/11/2011, que tratam das normas e procedimentos relativos ao acesso às informações.
PORTARIA Nº 1123, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - Designa Ouvidor para a função de Chefe da Ouvidoria.
PORTARIA Nº 1112, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - Designa composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD).
Portaria CEFET-RJ/CEFET-RJ nº 741, de 19 de agosto de 2021 - Designar os membros para comporem a Comissão de Plano de Dados Abertos, sob a presidência da Diretora de Gestão Estratégica (DIGES), e, no seu impedimento, por seu substituto.
Portaria CEFET-RJ/CEFET-RJ nº 735, de 17 de agosto de 2021- Reestruturar a Comissão de Plano de Dados Abertos instituída pela portaria nº 52, de 08 de janeiro de 2018, e atualizada pela portaria nº 745, de 15 de julho de 2020, passando a ser denominada Comissão Permanente de Dados Abertos (CPDA) e designar suas atribuições.
Portaria CEFET-RJ/CEFET-RJ nº 450, de 13 de maio de 2021 - Onde se lê: “DESIGNAR o servidor NOBERTO MATOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1852426, para o encargo de substituto eventual do Chefe da unidade de Ouvidoria de Transparência do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, código FG01, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo”. Leia-se: “DESIGNAR o servidor NORBERTO MATOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1852426, para o encargo de substituto eventual do Chefe da unidade de Ouvidoria de Transparência do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, código FG01, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo”.
Portaria CEFET-RJ/CEFET-RJ nº 393, de 6 de maio de 2021 - DESIGNAR o servidor NOBERTO MATOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1852426, para o encargo de substituto eventual do Chefe da unidade de Ouvidoria de Transparência do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, código FG-01, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Portaria CEFET-RJ/CEFET-RJ nº 392, de 6 de maio de 2021 - DISPENSAR o servidor MICHEL DA NOBREGA CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1752413, do encargo de substituto eventual do Chefe da unidade de Ouvidoria e Transparência do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, código FG-01.
Portaria CEFET-RJ/CEFET-RJ nº 393, de 6 de maio de 2021 - DESIGNAR o servidor NOBERTO MATOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1852426, para o encargo de substituto eventual do Chefe da unidade de Ouvidoria de Transparência do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, código FG-01, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Portaria CEFET-RJ/CEFET-RJ nº 392, de 6 de maio de 2021 - DISPENSAR o servidor MICHEL DA NOBREGA CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1752413, do encargo de substituto eventual do Chefe da unidade de Ouvidoria e Transparência do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, código FG-01.
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