Histórico do Conselho Diretor

Com o advento da Lei no 3.552, de 16-2-58, a Escola Técnica Federal "Celso Suckow da Fonseca" passou a ter como órgão de cúpula um Conselho de Representantes, cujo presidente tinha como competência indicar o Diretor da Instituição.

Para o primeiro mandato do Conselho de Representantes foram nomeados, por decreto presidencial, os seguintes titulares: Engenheiros César Reis de Cantanhede Almeida, Gabriel Pereira, Haroldo Monteiro Junqueira, José de Barros Ramalho Ortigão Júnior e os professores Joaquim de Faria Goes Filho e Theodorino Rodrigues Pereira, tendo sido eleitos, como presidente e vice-presidente do Colegiado, o Engenheiro César Reis de Cantanhede Almeida e o professor Theodorino Rodrigues Pereira, conforme Ata de Instalação do Primeiro Conselho de Representantes da Escola Técnica Nacional, ocorrida em 28- 3-60, no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação e Cultura, Professor Clóvis Salgado.

A 13 de abril de 1960 o corpo docente da Escola elegeu, pela primeira vez, três professores para constituírem a lista tríplice, com base na qual seria escolhido, pelo Presidente do Conselho de Representantes, o Diretor da Escola. A escolha recaiu no Professor Celso Suckow da Fonseca, que havia sido o mais votado, passando, assim, a dirigir o estabelecimento pela segunda vez.

A propósito, o Professor Celso Suckow da Fonseca dirigiu, por quatro vezes, a Escola Técnica: a primeira, de 1943 a 1951; a segunda, em 1960, eleito pelo Corpo Docente da Escola; a terceira, eleito pelos Membros do Conselho de Representantes da mesma escola para o período de 1963 a 1966; e, finalmente, eleito pelo mesmo Conselho de Representantes para o mandato de 1966 a 1969, interrompido em virtude de seu falecimento, em 26-10-66.

Em dezembro de 1966, o Conselho de Representantes, atendendo à recomendação feita pelo próprio Professor Celso Suckow da Fonseca dias antes de falecer, elegeu o Professor Edmar de Oliveira Gonçalves, e o indicou ao Senhor Ministro da Educação, ad referendum do Sr. Presidente da República, para exercer o cargo de Diretor da Escola, tendo o Prof. Edmar sido contratado por 3 anos, com possibilidade de renovação do contrato.

Havendo o Professor Edmar de Oliveira Gonçalves sido nomeado Diretor do Ensino Médio, passou a direção da Escola ao Professor Mário Celso Suarez, como seu substituto legal, sendo depois o referido professor confirmado no cargo, o qual exerceu até o retorno do Prof. Edmar à Direção-Geral.

O Prof. Edmar de Oliveira Gonçalves foi Diretor-Geral da Instituição por 22 anos, até que, em 1988, foi sucedido pelo Prof. Zelio Dias, que exercia anteriormente a chefia do Departamento de Ensino Superior.

Quando transformada a antiga Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca em Centro Federal de Educação Tecnológica, por força da Lei no 6.545/78, o órgão máximo da Instituição, até então denominado Conselho de Representantes, passou a intitular-se Conselho Diretor, conforme estabelecido no artigo terceiro da citada legislação, e sua composição restringia-se a sete membros titulares e respectivos suplentes, todos nomeados pelo Ministro da Educação e Cultura, sendo dois representantes deste Ministério, um representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e quatro representantes da Instituição, indicados na forma regimental. O Diretor-Geral do CEFET passou a ser presidente nato do Conselho Diretor.

De acordo com o Decreto no 87.310, de 21-6-82, que regulamentou a Lei no 6.545/78, o Diretor-Geral de cada Centro Federal de Educação Tecnológica deveria ser nomeado pelo Presidente da República após escolhido em lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Diretor, que, para tanto, deveria indicar os seis nomes entre professores, especialistas em educação e técnicos de nível superior da Instituição, com experiência de cinco anos.

O Conselho Diretor foi instalado pelo então Diretor-Geral "Pro Tempore" do CEFET/RJ, Professor Edmar de Oliveira Gonçalves, aos vinte e seis dias do mês de maio de 1983, tendo sido especialmente convocado para a definição dos critérios visando à elaboração da Lista Sêxtupla, contendo os nomes dos que seriam indicados ao Ministério da Educação para a escolha do futuro Diretor-Geral deste Centro.

Na primeira reunião do Conselho Diretor, datada de 26-5-83, foram aprovadas normas transitórias para seu funcionamento e aprovados critérios para a elaboração da Lista Sêxtupla para escolha do Diretor-Geral do Centro, tendo sido indicados os nomes na segunda sessão ordinária, ocorrida em 9-6- 83.

A primeira Lista Sêxtupla elaborada pelo Conselho Diretor, com base em propostas apresentadas pelos próprios conselheiros, indicava os seguintes nomes:

• Prof. Edmar de Oliveira Gonçalves
• Prof. Hélio Mello Pinto
• Prof. Salomão Friedman
• Prof. José Dias Leão
• Prof. Saul Birman
• Prof. José Clemente Schwartz Neto

Foi escolhido como Diretor-Geral o Prof. Edmar de Oliveira Gonçalves.

O primeiro Regulamento do Conselho Diretor foi aprovado em sua sétima sessão ordinária, realizada em 15-3-84.

Na vigésima sessão extraordinária, realizada em 17-12-86, foi aprovado o calendário e as normas para eleições dos novos representantes do Centro junto ao Conselho Diretor, tendo sido convocados professores e funcionários técnico-administrativos para a referida escolha na vigésima Quarta sessão extraordinária, realizada em 24-2-87.

Na trigésima terceira extraordinária, realizada em 02-07-87, foram fixadas as normas para a elaboração da lista sêxtupla e o calendário para consulta à comunidade, através de eleições diretas. (Resolução 022/87)

Na trigésima Quarta extraordinária, realizada em 05-08-87, foi organizada a Lista Sêxtupla para a escolha do Diretor-Geral do Centro, composta dos seguintes nomes:

• Prof. Zelio Dias z Prof. Paulo Bocchetti
• Prof. Adolfo Moreno Vallcorba
• Profa. Dulce de Magalhães Hildebrandt
• Prof. Raul Rousso
• Prof. Wilson Barros de Moraes Junior

Foi escolhido como Diretor-Geral o professor Zelio Dias.

Na Centésima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 08-08-91, foi baixada resolução estabelecendo critério para escolha do Diretor-Geral do CEFET-RJ no quadriênio 1991-1995. Na Centésima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 22-8-91, foram fixadas normas para a elaboração da Lista Sêxtupla, aprovando-se que apenas o nome mais votado seria incluído na Lista (Resolução 045/91) Na 95a Sessão Extraordinária, realizada em 14-10-91, foi organizada a Lista Sêxtupla, com a seguinte composição: z Prof. Raul Rousso z Prof. Antonio Manuel Ferreira dos Santos Filho z Profa. Dulce de Magalhães Hildebrandt z Prof. Eduardo Maia Martins z Prof. Henrique Miranda Dutra z Prof. Luiz Eduardo Laranjeira da Silva Na 118ª Sessão Extraordinária, realizada em 15-08-95, foram fixadas as normas para a elaboração da Lista Sêxtupla (Resolução n° 63/95), e, na 157ª Sessão Ordinária, de 24-08-95, foram estabelecidos pré-requisitos e critérios referentes à elaboração da Lista Sêxtupla (Resolução 64/95). A Lista Sêxtupla foi organizada nesta reunião (Resolução 65/95), tendo a seguinte composição: (Observação: inclusão do candidato mais votado como primeiro da lista, tendo sido comunicado ‘a comunidade que os interessados em figurar da Lista Sêxtupla deveriam encaminhar seus currículos para apreciação do Colegiado). z Prof. Marco Antonio Lucidi z Prof. Hang Har Yoe z Prof. Fernando Cesar Pimentel Gusmão z Prof. Luis Felipe Guimarães de Souza z Prof. Cauby Sampaio do Monte z Prof. José Rousso Em sessão extraordinária especial, convocada para 20.10.95, foi referendado ato do Diretor-Geral relativo à elaboração da Lista Sêxtupla (Resolução 95/95), suspendendo a aplicabilidade das Resoluções 64/95 e 65/95, ambas de 24-08-95, bem como, nesta oportunidade, foi elaborada uma nova Lista Sêxtupla (Resolução 96/95), por votação uninominal e secreta dos membros do Colegiado, com a seguinte composição: z Prof. Marco Antonio Lucidi (candidato mais votado na consulta) z Prof. Hang Har Yoe z Prof. Fernando Cesar Pimentel Gusmão z Prof. Cauby Sampaio do Monte z Prof. José Rousso z Antonio Jorge Portugal Rodrigues Na 157ª Sessão Ordinária foi referendado ato do Diretor-Geral estabelecendo critérios para a composição do Conselho Diretor. (Resolução 66/95) Ao longo de aproximadamente dezoito anos de funcionamento, o Conselho Diretor produziu mais de 1.200 resoluções, tendo sido 1996 o ano em que a quantidade foi mais expressiva, somando cento e trinta e três resoluções. Eleições para o Conselho Diretor A Portaria no 070, de 25-4-83 (DOU de 26-4-83), do Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, designou, para integrarem o Conselho Diretor, os seguintes membros: I – Pelo Ministério da Educação e Cultura A Resolução no 048/86, de 18-12-86, aprovou calendário e normas para eleições dos novos representantes do Centro junto ao Conselho Diretor. A Resolução 006/87, de 24-2-87, convocou professores e funcionários técnico-administrativos para, através de eleições diretas, escolherem seus representantes junto ao Conselho Diretor, tendo sido aprovados novo calendário e normas para a realização das referidas eleições, que ocorreram nos dias 30 e 31 de março e 2 de abril de 1987. a. representantes da Secretaria de Educação Superior: LUIZ RENATO CARNEIRO DA SILVA CALDAS e ARLINDO CLEMENTE, respectivamente como membros titular e suplente; b. representantes da Secretaria de Ensino de 1o e 2o Graus: JOÃO LUIZ DA CRUZ DIAS e RAYMUNDO DA SILVA RIBEIRO NETO, respectivamente como membros titular e suplente; II – Pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN e PEDRO CERVIÑO, respectivamente como membros titular e suplente. II- Pelo Centro Federal de Educação Tecnológica "Celso Suckow da Fonseca" - RJ: a. representantes do magistério superior: ZELIO DIAS e ORLANDO DE MARIA, respectivamente como membros titular e suplente; b. representantes do magistério de 2° Grau: HÉLIO MELLO PINTO e JOÃO DIAS DOS SANTOS JUNIOR, como membros titulares, e ANTONIO FRANCO e PAULO BOCCHETTI, como membros suplentes; c. representantes do pessoal técnico-administrativo: WALTER DE TOLEDO PIZA e LENINE GONZALEZ CANEDO, respectivamente como membros titular e suplente; I – Pelo Ministério da Educação a. representantes da Secretaria Nacional de Educação Tecnológica: ZELIO DIAS e OSVALDO VIEIRA DO NASCIMENTO, respectivamente como membros titular e suplente; b. representantes da Secretaria Nacional de Educação Superior: ABEL SIMÕES DE SOUZA FILHO e JÚLIO SÉRGIO DOLCE DA SILVA, respectivamente como membros titular e suplente; II- Pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – CEFET-RJ: a. representantes dos professores de ensino superior: ANTONIO MANUEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO e FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO, respectivamente como membros titular e suplente; b. representantes dos professores do ensino de 2° Grau: SÉRGIO De acordo com a Portaria Ministerial n° 1.126, de 2-7-91 (DOU de 3-7-91), foram nomeados os seguintes membros para o Conselho Diretor: Por força do art.5° da Lei n° 8.948, de 08 de dezembro de 1994, que alterou o art.3° da Lei n° 6.545, de 30 de junho de 1978, foi alterada a composição do Conselho Diretor, conseqüentemente gerando a necessidade de adequar-se o Estatuto e o Regimento Geral do Centro. Para esse propósito, elaborouse a respectiva Proposta de alteração, tendo a mesma sido aprovada nos termos da Portaria Ministerial n° 1.400, de 14.11.95 (D.O.U de 16.11.95) , abaixo transcrita: "Art.1°. Aprovar as alterações propostas nos artigos 7° e 8° do Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, que passam a vigorar com a seguinte redação: ‘Art.7°. O Conselho Diretor é integrado por 10 (dez) membros e respectivos suplentes, todos nomeados pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto, sendo: . 01 (um) representante do Ministério da Educação e do Desporto; . 01 (um) representante da Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro; . 01 (um) representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro; . 01 (um) representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro; . 01 (um) representante dos Ex-alunos; . 05 (cinco) representantes do Centro. 1°. O representante do Ministério da Educação e do Desporto será indicado pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto. 2°. As Federações da Indústria, do Comércio e da Agricultura do Estado do Rio de janeiro indicarão seus representantes e respectivos suplentes. 3°. A Associação dos Ex-Alunos indicará seu representante e respectivo suplente. 4°. Os representantes do Centro e seus respectivos suplentes serão indicados como disposto no Regimento Geral de acordo com a seguinte composição: 02 (dois) representantes dos Docentes do Ensino de Segundo Grau; 01 (um) representante dos Docentes do Ensino Superior; 01 (um) representante do Corpo Técnico-Administrativo e 01 (um) representante do Corpo Discente. FERREIRA e EDUARDO MAIA MARTINS, como membros titulares, ELLEN GUIMARÃES DUARTE DIAS e FRANCISCO DE ASSIS CORRÊA, como membros suplentes; c. representantes do pessoal técnico-administrativo: ANTONIO JORGE PORTUGAL RODRIGUES e LEILA MARQUES DA SILVA, respectivamente como membros titular e suplente; III – Pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN: a) representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: CARLOS EDUARDO ROBALLO FERREIRA e MARCO ANTONIO CARVALHO BARREIRO 5°. A Presidência do Conselho Diretor será exercida pelo Diretor-Geral, que, na condição de membro nato, terá o voto nominal e de qualidade. Art.8°. O mandato dos membros do Conselho Diretor será de 4 (quatro) anos, exceto o do representante do Corpo Discente, que terá mandato de 2 (dois) anos. Parágrafo único. É vedada a recondução sucessiva.’ Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando aprovadas, neste ato, as alterações propostas no Regimento Geral." Através da Portaria Ministerial n° 970, de 07 de agosto de 1995, publicada no D.O.U. de 08.08.95, foram nomeados os novos membros do Conselho Diretor para o mandato 1995-1999 _ à exceção dos conselheiros discentes, cujo mandato expira em dois anos _, tendo os mesmos sido empossados no dia 15 de agosto de 1995, com segunda convocação no dia 24 de agosto de 1995. - pelo Ministério da Educação e do Desporto . Representantes: Titular: Francisco Luiz Danna Suplente: Ruy Carlos de Camargo Vieira - pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca . Representantes dos Professores do Ensino Superior: Titular: Sérgio Manoel Martins Pereira Suplente: Celso de Almeida e Silva . Representantes dos Professores do Ensino de Segundo Grau: Titular: Carlos Artexes Simões Suplente: Murilo Antônio Rodrigues de Andrade Filho Titular: Antonio Carnevale Neto Suplente: Jessênio de Carvalho Lima . Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos Titular: Luiz Fernando Machado Suplente: José Lessa de Menezes . Representantes dos Discentes: Titular: Sérgio Penna Davico Suplente: Ivan Ferreira de Souza . Representantes dos Ex-Alunos: Titular: Hélio Rosalvo dos Santos Suplente: Nilson Batista dos Santos - pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: . Representantes: Titular: Roberto Guimarães Boclin Suplente: Joaquim Sérgio Oliveira - pela Federação do Comércio Atacadista do Estado do Rio de Janeiro . Representantes: Titular: Luso Soares da Costa Suplente: Carlos Eduardo Moraes Cardoso . pela Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro: Representantes: Titular: Rodolfo Tavares Suplente: Carla Ribeiro Valle O prof. Marco Antonio Lucidi, nomeado Diretor-Geral do CEFET-RJ, assumiu a presidência do Conselho Diretor a partir da 160ª Sessão Ordinária, realizada em 07.12.95. Através das Portarias Ministeriais n° 1374-I e 1375-I, de 16-9-99 (DOU de 20-9-99), foram nomeados os novos membros do Conselho Diretor para o mandato 1999-2003, abaixo nominados: - Representantes da Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação: . Titular: AVELINO ROMERO SIMÕES PEREIRA Suplente: EBENEZER PARAIZO VILELA - pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca . Representantes do Corpo Docente do Ensino Superior: Titular: JOSÉ ROUSSO Suplente: LEYDERVAN DE SOUZA XAVIER . Representantes dos Professores do Ensino de 1° e 2º Graus: Titular: THAÍS ROCHA BICHARA Suplente: PAULO JOSÉ PIRES DA SILVA Titular: CARLOS XAVIER RANGEL Suplente: OTON FERREIRA DOS SANTOS FILHO . Representantes do Corpo Técnico-Administrativo Titular: JOSÉ DOS SANTOS BASTOS Suplente: JOSÉ MARIA FERNANDES MOREIRA . Representantes do Corpo Discente: Titular: RICARDO CABRAL DE ALMEIDA Suplente: BRUNO SOUZA GOMES - Representantes dos Ex-Alunos: Titular: ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRA ALMEIDA Suplente: JURANDYR MACHADO DA CUNHA - Representantes da Federação das Indústrias: Titular: FERNANDO ADOLPHO RIBEIRO SANDRONI Suplente: ROTERDAM PINTO SALOMÃO - Representantes da Federação do Comércio: Titular: JOSUÉ FREITAS COSTA Suplente: CARLOS EDUARDO MORAES CARDOSO . Representantes da Federação da Agricultura: Titular: RODOLFO TAVARES Suplente: HIGINO REIS LIRA Cumprindo as disposições legais e regulamentares, o Conselho Diretor, na sessão realizada em 24.08.95, elaborou a Lista Sêxtupla _ com base em pré-requisitos e critérios estabelecidas por este Colegiado, conforme Resolução n° 64/95, de 24.08.95 _ para submissão ao Ministério da Educação e do Desporto visando à escolha do novo Diretor-Geral do CEFET-RJ, em substituição ao então Prof. Raul Rousso. Entretanto, com vistas a atender orientação daquele Ministério, foi necessário convocar sessão extraordinária especial, realizada em 20.10.95, para elaboração de uma nova Lista Sêxtupla, desconsiderando-se, para tanto, o disposto na Resolução n° 64/95, cujos efeitos foram suspensos. Atendidas as exigências do MEC, foi baixada a Portaria Ministerial n° 1.422 (DOU de 20.11.95) nomeando o prof. Marco Antonio Lucidi para exercer o mandato de Diretor-Geral do CEFET-RJ, tendo o mesmo assumido a presidência do Conselho Diretor a partir da 160ª Sessão Ordinária, realizada em 07.12.95. Pela Portaria no 562, de 30 de novembro de 1995, assinada pelo Diretor-Geral, Prof. Marco Antonio Lucidi, foi nomeado Vice-Diretor o Prof. Sérgio Ferreira. (DOU de 07-12-95), nos termos do disposto no Decreto 87.310, de 21-6-82 e de conformidade com o artigo 1o da Portaria Ministerial 1.689 (DOU de 5-12-94) As regras para a escolha dos dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior foram alteradas com o advento da Lei no 9.192, de 21-21-95, regulamentada pelo Decreto no 1.916, de 23-5-1996, que, entre outras disposições, estabeleceu a composição de Lista Tríplice para a escolha não só do Diretor-Geral como do Vice-Diretor, devendo a referida Lista ser organizada pelo colegiado máximo da Instituição ou por um colégio eleitoral que o englobe, desde que a composição, em qualquer das instâncias, seja de no mínimo setenta por cento de membros do corpo docente, sendo também este o peso da participação do referido segmento no caso de prévia consulta à comunidade. No dia 23-9-99, foi empossado um novo Conselho Diretor, que referendou o terceiro nome da Lista Tríplice, respeitado o resultado da consulta à comunidade realizada neste Centro, de 16 a 18 de agosto de 1999, conforme convocação constante da Portaria n° 305, de 02-08-99. As chapas inscritas para a consulta foram as seguintes: Diretor-Geral: Carlos Eduardo Roballo Ferreira Vice-Diretor: Julio Sergio Dolce da Silva Diretor-Geral: Marco Antonio Lucidi Vice-Diretor: Miguel Badenes Prades Filho As normas para a referida consulta foram estabelecidas na Portaria no 298, de 26-7-1999, com base nas disposições fixadas pela Resolução no 31/99, de 26-7-1999, do Conselho Diretor. A Resolução no 30/99, de 26-7-99, determinou a instalação de colégio eleitoral para elaborar a Lista Tríplice, sendo que o referido colegiado foi composto por membros oriundos do Conselho Diretor e do conjunto de candidatos eleitos para integrarem o Conselho Diretor no mandato seguinte, observada a participação de, no mínimo, setenta por cento de membros docentes em sua composição. De acordo com as normas estabelecidas, a Lista Tríplice deveria ser composta pelos três primeiros nomes dos candidatos mais votados durante a consulta, e, na hipótese de não haver candidatos em número suficiente para completá-la, caberia ao Colégio Eleitoral complementá-la, nos termos da legislação em vigor, o que, com efeito, ocorreu, tendo sido referendados os candidatos a Diretor-Geral e a Vice-Diretor que ocuparam a terceira posição na lista. A referida Lista Tríplice, para a escolha do Diretor-Geral e do Vice-Diretor (este indicado pela primeira vez em Lista Tríplice) no mandato 1999-2003, foi composta da seguinte forma: Diretor-Geral: z Prof. Marco Antônio Lucidi z Prof. Carlos Eduardo Roballo Ferreira z Prof. Edson Mesquita Marinho Vice-Diretor z Prof. Miguel Badenes Prades Filho z Prof. Júlio Sergio Dolce da Silva z Prof. Luiz Eduardo Laranjeira da Silva