Regulamentação

Regulamentação interna

Regulamento do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do Cefet/RJ

Portaria de Implantação do Programa de Gestão e Desempenho  

Retifica a Portaria Cefet/RJ nº 1.102, de 18 de outubro de 2022 (altera prazo para realização dos cursos de capacitação previstos no art. 9°)

Retifica a Portaria Cefet/RJ nº 1.027, de 27 de setembro de 2022 (inclui o § 12 e  o § 13 no art. 6°)

Tabela de atividades

Portaria nº 1.217/2022, que estabelece o expediente excepcional nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo 2022

Código de ocorrência  (ver códigos 0390, 0400 e 0401)

Legislação, instruções normativas e links úteis   

Decreto 11.072/2022

IN 65/2020 Ministério da Economia  

Portaria MEC 267/2021 

Portal do Governo Federal sobre Programa de Gestão