Formulários, Instruções, Portarias e Solicitações
DECLARAÇÃO sobre verificação TR ou Proj. Básico: serviços de Engenharia ou obras
Instruções Normativas
- Suprimento de fundos e cartão de pagamento (CGU)
- Utilização de suprimento de fundos
- IN 1/2018 - Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações e Plano Anual de Contratações:
Portarias
- Portarias
- Portaria 681/2018 - Normas de Execução Orçamentária (Exercício 2018)
- Portaria CEFET-RJ nº 1.129, de 6 de outubro de 2023 - Altera o Nome do Departamento de Administração - DEPAD para Departamento do Compras e Contratações - DECCO
Regulamentos
REGULAMENTO INTERNO SRP's - CEFET-RJ
Solicitação de Compra - Formulários
1. Formulário de inscrição em cursos e eventos
2. FORMULÁRIO HÍBRIDO P PROCESSOS v.29-09-23 - HÍBRIDO - ATUALIZADO EM 29/09/2023
4. Memória de Cálculo Investimento - Atualizado em 01/08/2019
5. Minuta Aviso de Dispensa (modelo)
7. Minuta - Portaria de agentes de contratação
Fluxos e Documentações para abertura de Processos
Manuais e guias
1. Manual de solicitação de novos CATMATs e CATSERs
Solicitação de Compra - Formulários - DIPPG
- Em construção
Solicitação de Remanejamento de Recurso
Suprimento de Fundos
Divisão de Licitações- DILIC
Editais de pregão eletrônico publicados pela DILIC
Instrumento de Padronização da Instrução dos Procedimentos de Contratação da Administração Pública Federal (Não é válido para obras e serviços de engenharia, que possui instrumento próprio)- Manual com os parâmetros a serem adotados pelo CEFET/RJ, estabelecidos pela AGU, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Lei nº 14.133/2021 e que é o balizador dos trâmites de emissão do parecer jurídico pela PROJU e pela ETR-LIC: Download
Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia da Administração Pública Federal- Manual com os parâmetros a serem adotados pelo CEFET/RJ, estabelecidos pela AGU, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Lei nº 14.133/2021 e que é o balizador dos trâmites de emissão do parecer jurídico pela PROJU e pela ETR-LIC: Download
Termos de Referência- Licitações (Área de atuação da Divisão de Licitações- DILIC)
Modelo de Termo de Referência para aquisição de bens- Pregão Eletrônico Convencional- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 90/2024".
Modelo de Termo de Referência para aquisição de bens- Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 91/2024- (Pregão SRP)".
Em caso de utilização dos artefatos acima para elaboração do Termo de Referência, a área requisitante deverá instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:
Modelo de Termo de Referência para contratação de serviços não contínuos- Pregão Eletrônico Convencional- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 92/2024".
Modelo de Termo de Referência para contratação de serviços não contínuos- Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência 93/2024".
Em caso de utilização dos artefatos acima para elaboração do Termo de Referência, a área requisitante deverá instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:
Modelo de Termo de Referência para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação- aquisição de bens de TIC- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 94/2024".
Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do Termo de Referência, a área requisitante deverá instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:
Modelo de Termo de Referência para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação- serviços de TIC- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 95/2024".
Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do Termo de Referência, a área requisitante deverá instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:
Modelo de Termo de Referência para contratação de obras e/ou serviços de engenharia- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 96/2024".
Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do Termo de Referência, a área requisitante deverá instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:
Editais de Licitações (Área de atuação da Divisão de Licitações- DILIC)
MODELOS DE EDITAIS – LINK PARA ACESSO: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
- Modelo de Edital (Pregão Convencional) para aquisição de bens; contratação de serviços não contínuos e contratação de serviços comuns de engenharia - Disponível no Portal de Compras do Governo Federal através do artefato digital "Edital nº 15/2024".
Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do edital, será necessário instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:
Modelo de registro de alterações ref. ao edital - Pregão Convencional
- Modelo de Edital (Pregão Convencional) para contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação composta por bens de TIC/serviços de TIC - Disponível no Portal de Compras do Governo Federal através do artefato digital "Edital nº 16/2024".
Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do edital, será necessário instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:
Modelo de registro de alterações ref. ao edital - Pregão Convencional - TIC
- Modelo de Edital (Pregão pelo Sistema de Registro de Preços – SRP) para aquisição de bens; contratação de serviços não contínuos e contratação de serviços comuns de engenharia - Disponível no Portal de Compras do Governo Federal através do artefato digital "Edital nº 17/2024".
Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do edital, será necessário instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:
Modelo de registro de alterações ref. ao edital – Pregão SRP
- Modelo de Edital (Pregão pelo Sistema de Registro de Preços – SRP) para contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação composta por bens de TIC/serviços de TIC - Disponível no Portal de Compras do Governo Federal através do artefato digital "Edital nº 18/2024".
Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do edital, será necessário instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:
Modelo de registro de alterações ref. ao edital - Pregão SRP - TIC
- Modelo de Edital (Concorrência) para contratação de obras; serviços especiais de engenharia; bens/serviços especiais - Disponível no Portal de Compras do Governo Federal através do artefato digital "Edital nº 32/2024".
Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do edital, será necessário instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:
Modelo de registro de alterações ref. ao edital - Concorrência
- Modelo de Edital (Concorrência pelo Sistema de Registro de Preços – SRP) para contratação de obras; serviços especiais de engenharia; bens/serviços especiais - Disponível no Portal de Compras do Governo Federal através do artefato digital "Edital nº 33/2024".
Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do edital, será necessário instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:
Modelo de registro de alterações ref. ao edital – Concorrência SRP
MODELOS DE DOCUMENTOS (ANEXOS DO EDITAL) :
- Dados Cadastrais do Licitante
- Modelo - Minuta de Ata de Registro de Preços
- Modelo - Minuta de Termo de Contrato para aquisição de bens
- Modelo - Minuta de Termo de Contrato para contratação de serviços não contínuos
- Modelo - Minuta de Termo de Contrato para contratação de Solução de TIC (Bens de TIC)
- Modelo - Minuta de Termo de Contrato para contratação de Solução de TIC (Serviços de TIC)
- Modelo - Minuta de Termo de Contrato para contratação de Obra/Serviços Comuns de Engenharia
DADOS PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO (CAPA DO EDITAL) :
- Dados para publicação do edital de licitação – Pregão Eletrônico
- Dados para publicação do edital de licitação - Concorrência
Termos de Referência para Compras Diretas (DICOD)
- Atualmente as compras diretas estão utilizando os modelos disponíveis pela SEGES em sua plataforma "Artefatos Digitais".
MODELO - Atestado de Capacidade Técnica
Redes Sociais