19/04/2021 – Lançamento do livro “Direito animal”

Na próxima segunda-feira (19), a editora Mente Aberta lançará o livro Direito animal, que traz diferentes abordagens sobre o assunto, escritas por professores e pesquisadores de países latino-americanos. Entre os colaboradores da obra, estão Luane Fragoso e Alan Binoti, servidores do Cefet/RJ campus Nova Iguaçu, que escreveram o artigo “A ação popular constitucional como instrumento para a tutela dos animais”. O lançamento será realizado no canal da editora no YouTube, a partir das 19h.

De acordo com Luane Fragoso, o artigo nasceu da necessidade de conscientização das pessoas sobre o tema e a ideia surgiu a partir do projeto de extensão “Controle e combate aos maus-tratos e abandono de animais”, do Cefet/RJ campus Nova Iguaçu. Segundo ela, o texto aborda o conceito de ação popular, os aspectos pertinentes a esse dispositivo e dá exemplos de algumas ações populares ajuizadas em diferentes tribunais com o intuito de tutelar os animais.